Foi apresentada ontem a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa em Portugal, na qual o Governo afirma a sua aposta na mobilidade ativa e, em particular, na bicicleta, reconhecendo o seu contributo decisivo para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas e afirmando o grande potencial do país para a mobilidade ativa.
Em 2011, segundo os Censos, apenas 0,5% das deslocações pendulares em Portugal eram feitas de bicicleta. O objetivo é atingir, até 2030, 7,5% das deslocações pendulares em todo o território nacional e 10% das deslocações pendulares nas cidades.
Entre as razões apontadas para esta aposta estão:
- Promoção de saúde, combatendo a inatividade física que constitui um fator de risco que afeta particularmente a população portuguesa (assim reduzindo também os gastos do Serviço Nacional de Saúde);
- Fortalecimento da economia e criação de emprego, reduzindo tempo de deslocações, reduzindo custos (associados a congestionamentos, sinistralidade, saúde, gastos com transporte, etc.), alargando o acesso a oportunidades de trabalho, beneficiando a economia de proximidade e o turismo, desenvolvendo o cluster da indústria da bicicleta em Portugal;
- Melhoria do ambiente, contribuindo para os compromissos nacionais decorrentes do Acordo de Paris, no sentido de garantir a neutralidade carbónica em 2050;
- Reforço da cidadania, ao promover a humanização das cidades, a participação na vida pública e a inclusão social.
A visão da Estratégia é:
Um país “orgulhosamente ativo”, onde caminhar e pedalar são atividades seguras e amplamente praticadas, constituindo opções de mobilidade acessíveis e atrativas, maximizando benefícios para a saúde, economia e emprego, ambiente e cidadania.
Entre as medidas propostas estão: o aumento das ciclovias, passando dos atuais 2 mil kms para 10 mil kms; a inclusão da bicicleta como matéria nuclear do currículo de educação física, desde o 1º ciclo ao secundário; o possível alargamento do seguro escolar para as deslocações de bicicleta; medidas de acalmia de tráfego com a implementação de “zonas 30” e “zonas 20” como limites máximos de velocidade; a integração com os transportes públicos; incentivos fiscais para os cidadãos e organizações; o aperfeiçoamento do código da estrada e a sua execução efetiva; promoção do uso de bicicletas de carga no âmbito da logística urbana; o desenvolvimento de uma base de dados para fins de monitoramento, apoio à decisão política e fonte de informação para a investigação, entre outros.
O objetivo é também normalizar a utilização da bicicleta e promover uma cultura de mobilidade ativa, no âmbito de uma desejada mudança societal ao nível de comportamentos e mentalidades.
A missão geral da Estratégia é assim colocada:
Incentivar e generalizar o “andar a pé” e “andar de bicicleta” nas deslocações quotidianas e de lazer, tornando a mobilidade ativa a forma mais popular para percorrer curtas distâncias, potenciando sinergias com o transporte público em todo o território nacional e melhorando significativamente a qualidade de vida dos portugueses.
A Estratégia vai incluir um processo participativo, estando desde já em fase de discussão pública, que se prolonga até 28 de abril. Consulte e participe!
Atualização: Após o processo consultivo, a estratégia, renomeada para Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC), foi publicada a 2 de Agosto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019.