1. Apresentação
Recentemente, a localização das escolas não tem sido definida pela densidade populacional, mas antes pelo preço do terreno. Além disso, existe cada vez mais a propensão de criar escolas maiores com o intuito de receber mais alunos e reduzir o número de edifícios necessários. Este método dificulta o acesso às escolas, exigindo o uso do veículo privado e, consequentemente, prejudicando as classes económicas mais desfavorecidas.
Esta medida utiliza intervenções a nível de planeamento urbano para facilitar o acesso às escolas. As intervenções visam promover a densidade e diversidade de famílias perto de escolas e vice-versa.
2. Objetivos
- Reduzir a dependência do veículo privado neste tipo de viagens pendulares e promover o uso da bicicleta.
- Criar escolas mais inclusivas e igualitárias.
3. Importância da Medida
Ao criar as condições necessárias para que as viagens pendulares escolares sejam realizadas em bicicleta, reduz-se o congestionamento automóvel, reduz-se a poluição, melhora-se a eficiência dos transportes não poluentes, a segurança rodoviária e o espaço urbano em geral. Simultaneamente, ao promover a bicicleta entre os mais jovens, cultiva-se desde cedo a importância da mobilidade sustentável.
1. Boas Práticas
– Partir de planos estratégicos abrangentes em vez de implementar decisões isoladas (Ver Restrição e retificação de dispersão urbana, Aproximar as pessoas e o transporte público, Restrições ao estacionamento automóvel).
– Criação diferentes tipos de habitação para uma população diversificada em idade, número e rendimento.
– Promover bairros compactos e acessíveis a pé e de bicicleta.
– Providenciar diferentes opções de modos de transporte sustentáveis.
– Encorajar a participação dos cidadãos e dos atores intervientes nas decisões de planeamento.
– Garantir que as politicas de uso de solo e de transportes são coordenadas.
– Encorajar a cooperação entre entidades públicas e privadas para garantir o desenvolvimento destas áreas.
– Explicitar os princípios por detrás das medidas tomadas para que fique claro a sua necessidade e funcionamento (Ver Informação).
– Monitorizar a adaptação dos cidadãos às alterações e ir reformulando medidas de modo a responderem às necessidades dos utilizadores, sem comprometer os ideais sustentáveis (Ver Gestão, manutenção e monitorização).
2. Ações
 | Aproximar as escolas das pessoas Colocar escolas em zonas de alta densidade de modo a aumentar o número de pessoas que facilmente acedem à escola por meios não motorizados. A medida exige que a colocação de escolas novas priorize a localização da população e as infraestruturas de transporte existentes sobre questões financeiras. (Ver Restrição e retificação de dispersão urbana, em especial as Ações: Priorizar a construção diversificada em zonas por consolidar e Reformar práticas fiscais, de planeamento e de gestão). |
 | Aproximar as pessoas das escolas Promover a concentração de famílias perto de escolas de modo a aumentar o número de pessoas que facilmente acedem à escola por meios não motorizados. A medida exige que a construção de habitações para famílias priorize a localização das escolas e as infraestruturas de transporte existentes sobre questões financeiras. É importante relembrar que as habitações contruídas devem ter em conta questões de diversidade, ou seja, devem-se promover bairros densos, mas com tipologias diversificadas de habitação, permitindo a sua aquirição por famílias de diferentes classes socioeconómicas (Ver Restrição e retificação de dispersão urbana, em especial as Ações: Priorizar a construção diversificada em zonas por consolidar e Reformar práticas fiscais, de planeamento e de gestão). Ao criar as habitações, também é importante não criar zonas de uso único, promovendo outros serviços e comércios na sua proximidade (Ver Maximizar a acessibilidade em Restrição e retificação de dispersão urbana). |
 | Evitar a concentração em mega instituições Introduzir várias escolas de pequena/média dimensão nas zonas necessárias, em oposição a criar um grande equipamento. Deste modo, facilita-se o acesso não motorizado de mais famílias. |
1. Impactos
 | Eficiência do sistema de mobilidade Ao promover a acessibilidade a escolas, as famílias dependente do carro diminuiriam, reduzindo o congestionamento automóvel e melhorando os sistemas de mobilidade. |
 | Ruas com vida Promover a acessibilidade resulta em mais gente a andar a pé e de bicicleta e menos congestão automóvel, criando espaços públicos mais seguros e agradáveis. |
 | Proteção ambiental Facilitar o uso de meios de mobilidade não motorizados reduz a poluição. |
 | Inclusão, equidade e acessibilidade Se as medidas tomadas tiverem em atenção os perigos da especulação imobiliária e aplicarem as diretrizes necessárias para os evitar, a promoção da densidade e variedade permitirá a criação de diferentes tipos de habitações, permitindo o seu uso por pessoas de diferentes classes sociais e económicas. |
 | Segurança e conforto Ao reduzir o tráfego automóvel e promover a mobilidade pedonal e ciclável reduz-se a probabilidade de acidentes e aumenta-se a autovigilância do bairro. |
 | Valor económico Sem impacto. |
 | Consciencialização e aceitação Ao promover a bicicleta entre os mais jovens, cultiva-se desde cedo a importância da mobilidade sustentável. |
Legenda:
 | Muito Positivo |  | Positivo |  | Neutro |  | Negativo |  | Muito Negativo |
2. Barreiras
 | Legal Podem existir barreiras legais a dificultar a construção em vazios urbanos e a densificação. |
 | Financeira Terá custos de planeamento e de construção. Esses custos poderão ser partilhados entre investidores privados e as autoridades públicas. |
 | Governação Poderão existir algumas barreiras a nível de pontos de vista e objetivos aquando a colaboração entre as entidades governamentais e as empresas participantes nos processos de edificação. |
 | Aceitação política Poderá haver resistência em criar barreiras à especulação imobiliária. |
 | Aceitação pública Poderá haver resistência em permitir a construção de usos que irão aumentar a escassez de estacionamento e outros serviços. Contudo, as barreiras poderiam ser ultrapassadas com campanhas informativas abrangentes e compreensivas. |
 | Viabilidade técnica Exige um estudo multidisciplinar da área onde se pretende atuar. Em princípio, as entidades governamentais envolvidas dispõem de equipas com os conhecimentos necessários ou os meios para as contactar. |
Legenda:
| Sem barreiras |  | Barreira mínima | | Barreira moderada | | Barreira significativa |
3. Custos
| Zona | Medida | Unidade | Custo | Ano de implementação |
| Moura, Beja (Portugal) | Aquisição de serviços para elaboração da revisão do PDM | 74 980,00 € | 2019 | |
| Loulé, Faro (Portugal) | Aquisição de serviços de assessoria em matéria de planeamento e administração urbanística | 19 400,00 € | 2018 | |
| Paredes de Coura, Viana do castelo (Portugal) | Prestação do serviço de elaboração da Estratégia Local de Habitação de Paredes de Coura, no âmbito do 1º Direito – Programa de apoio ao acesso à habitação | 16 900,00 € | 2019 | |
| Vila Verde, Braga (Portugal) | Assessoria técnica na área da reabilitação urbana e execução do programa estratégico de reabilitação urbana | 26 500,00 € | 2019 |
Estudo de Caso 1: Shady Grove, Montgomery County, MD (E.U.A.)
O condado de Montgomery, em Maryland, desde 2006 que tem vindo a implementar uma série de medidas para tornar a cidade mais sustentável. Entre elas encontra-se o projeto Shady Grove, que planeia a transformação da zona perto da estação do metro numa comunidade de usos diversificados. O plano integra a criação de edifícios multifuncionais, incluindo residências, comércios, escritórios e serviços de fácil acesso pedonal e ciclável a partir da estação do metro. Desta zona, acede-se por meios pedonais e cicláveis à zona de serviços, que atravessa o centro da cidade e inclui as escolas.
Uma percentagem destas habitações é destinada à força de trabalho das indústrias e comércios mais próximos, assegurando a acessibilidade não dependente do veículo privado.
Impacto:
| Eficiência do sistema de mobilidade Ao reduzir a dependência do veículo privado e proporcionar o fácil acesso ao metro reduz-se o congestionamento automóvel e melhora-se a eficiência automóvel e de autocarro. |
| Ruas com vida As ruas são desenhadas para permitir esplanadas e passeios pedonais e cicláveis. Em adição são desenhados percursos pedonais e cicláveis de lazer que atravessam o bairro. |
| Proteção ambiental Ao reduzir a dependência no veículo privado reduz-se a poluição. Paralelamente, o plano incorpora um plano ecológico que visa proteger os recursos naturais existentes e criar espaços e construções utilizando um desenho sustentável. |
 | Inclusão, equidade e acessibilidade A comunidade de usos diversificados introduz habitações de diferentes custos e métodos de pagamento, permitindo a inclusão de diferentes grupos sociais. |
| Segurança e conforto Ao reduzir a dependência do veículo privado e desenhar o espaço público de modo a permitir diferentes meios de mobilidade, à menor risco de sinistralidades e maior segurança e conforto para ciclistas e peões. |
 | Valor económico A integração de zonas de usos mistos que incluem comércios, escritórios, serviços e indústrias aumenta a resiliência económica do bairro. |
 | Consciencialização e aceitação Ao promover a bicicleta entre os mais jovens, cultiva-se desde cedo a importância da mobilidade sustentável. |
Legenda:
| Muito Positivo | | Positivo | | Neutro | | Negativo | | Muito Negativo |
IMPIC. Base: Contratos públicos online. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.base.gov.pt/Base/pt
Montgomery County MD (2018) Shady Grove Sector Plan. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: montgomeryplanning.org/planning/communities/area-2/shady-grove/
NLC (2017) Urban Infill. Disponível em: www.nlc.org/resource/urban-infill-brownfields-redevelopment
VTPI. Victoria Transport Policy Institute (2018). Location Efficient Development and Mortgages. Online Transportation Demand Management (TDM) Encyclopedia. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.vtpi.org/tdm/tdm22.htm
VTPI. Victoria Transport Policy Institute (2018). Smart Growth Reforms. Online Transportation Demand Management (TDM) Encyclopedia. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.vtpi.org/tdm/tdm95.htm#_Toc120587097
VTPI. Victoria Transport Policy Institute (2018). Smart Growth. Online Transportation Demand Management (TDM) Encyclopedia. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.vtpi.org/tdm/tdm38.htm
VTPI. Victoria Transport Policy Institute (2018). Land Use Density and Clustering. Online Transportation Demand Management (TDM) Encyclopedia. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.vtpi.org/tdm/tdm81.htm
VTPI. Victoria Transport Policy Institute (2018). Accessibility. Online Transportation Demand Management (TDM) Encyclopedia. Consultada em 17 Junho 2019. Disponível em: www.vtpi.org/tdm/tdm84.htm