1. Apresentação

A Gestão da Mobilidade Escolar é uma abordagem que promove a mobilidade sustentável nas deslocações para os estabelecimentos de ensino, através da mudança de atitudes e comportamentos de mobilidade da comunidade escolar, nomeadamente a redução da utilização do automóvel e o aumento das deslocações de bicicleta e a pé, integrando medidas de educação e sensibilização com medidas de planeamento e infraestrutura (ver listagem de medidas de gestão de mobilidade escolar para a bicicleta).

 

2. Objetivos

  • Promover a mudança de comportamentos de mobilidade de pais, alunos, docentes e funcionários nas deslocações para a escola;
  • Estimular a mobilidade ativa e a bicicleta em contexto escolar;
  • Promover deslocações seguras para a escola;
  • Criar as bases para uma mudança de comportamentos de mobilidade nas novas gerações.

 

3. Importância da Medida

Nas últimas décadas, tem-se verificado um aumento acentuado na percentagem de alunos a serem conduzidos até à escola pelos pais através de automóvel, levando a que cada vez menos crianças utilizem modos ativos como forma de deslocação casa/escola (quando há algumas décadas esses modos eram maioritários), o que acarreta impactos societais graves, como a emergência da obesidade infantil e juvenil, e também impactos ambientais, pois as viagens casa-escola podem representar até 20% do tráfego nas horas de ponta em áreas urbanas. O foco nas crianças e jovens em idade escolar e consequentemente nos adultos que compõem o seu núcleo familiar e educativo é primordial para alterar os padrões de mobilidade a longo prazo. Além disso, a gestão da mobilidade escolar pode proporcionar poupanças financeiras aos pais e escolas, ajudar a reduzir os problemas de estacionamento e trânsito ao redor da escola, reduzir a poluição e proporcionar benefícios de segurança e saúde.

 

1. Boas Práticas

– A articulação entre a escola/ universidade e as autoridades locais e de trânsito é de extrema importância.

– Deve haver uma auditoria à infraestrutura existente de modo a promover a mobilidade sustentável e ciclável. Nos casos em que é necessário melhorar a infraestrutura urbana, será útil colaborar com os departamentos governamentais necessários para concretizar uma proposta de infraestruturas cicláveis (Ver Rede ciclável e Cruzamentos seguros e eficientes).

– É importante fazer um levantamento das necessidades efetivas de locomoção da comunidade escolar na área de competência, nomeadamente através de um inquérito à mobilidade (que pode ser feito com o envolvimento dos alunos), e identificar os grupos alvo que estão a uma distância elegível para a utilização de bicicleta (até 3km para idades inferiores a 8 anos; até 5km para idades entre 8 e 16 anos; até 8km para maiores de 16 anos).

– Para grupos que não estão a uma distância elegível para a deslocação de bicicleta (ou a pé), a provisão/ complementaridade com transporte público deve ser fomentada (Ver Integração da bicicleta no transporte público).

– Devem ser atendidas as especificidades de pessoas com necessidades especiais.

– A abordagem deve ser dinâmica e divertida de forma a cativar os mais jovens para a utilização da bicicleta.

– Providenciar informações e dados que encorajem o programa e sejam específicos à comunidade escolar.

– A identificação, mapeamento e sinalização de rotas seguras para ir a pé ou de bicicleta para a escola/ universidade é uma componente fundamental da gestão da mobilidade escolar, assim como a regulamentação do trânsito ao redor da escola/ universidade.

– Idealmente deve ser criada a figura do gestor de mobilidade responsável por coordenar a várias ações e envolver toda a comunidade escolar.

– Escolas/universidades localizadas numa mesma região podem promover parcerias entre si e desenvolver ações coordenadas.

– A gestão da mobilidade escolar pode ser feita em articulação com diversas atividades curriculares e extracurriculares (nas áreas de saúde, ambiente, educação física, educação cívica, TIC, artes, etc.).

– O planeamento para os mais jovens deve procurar ter em conta a perspetiva das crianças, nomeadamente a sinalética à altura dos seus olhos e a sua visibilidade em relação a outros utilizadores da via.

– Deverá monitorizar-se a adaptação dos membros da comunidade escolar às alterações propostas e ir reformulando as medidas de modo a responderem às necessidades e dificuldades dos utilizadores, sem comprometer os ideais sustentáveis (Ver Gestão, manutenção e monitorização).

– Explicitar os princípios por detrás das medidas tomadas para que fique claro a sua necessidade e funcionamento (Ver Informação).

 

2. Ações

Plano de mobilidade escolar
O plano de mobilidade é um instrumento frequentemente utilizado para implementar as várias medidas de gestão da mobilidade de forma integrada e sistemática, o qual pode ser implementado pela escola/universidade e/ou pelas autoridades locais ou nacionais. É um pacote de medidas adaptado às necessidades específicas de cada organização e que visa promover escolhas de transporte mais sustentáveis e reduzir a dependência do carro. Esse plano pode incluir: campanhas de informação e sensibilização; aulas de bicicleta; disponibilizar vestiários e chuveiros; disponibilizar estacionamento para bicicletas; estabelecer grupos de ciclistas; ter bicicletas disponíveis para uso ocasional; oferecer incentivos á utilização de bicicleta; promover e publicitar a utilização de bicicleta; colaboração entre município e escolas/universidades para identificar o potencial de melhoria dos acessos cicláveis às mesmas; serviços de reparação, etc. (ver listagem de medidas de gestão de mobilidade escolar para a bicicleta).
Campanhas de bicicleta para a escola
Mapeamento de rotas seguras e desenvolvimento de estratégias que encorajem e permitam que mais estudantes se desloquem de bicicleta para a escola de forma segura, durante um dia específico ou ao longo de todo o ano.
Neste âmbito, o alargamento da cobertura do seguro escolar para incluir acidentes envolvendo alunos que se deslocam para a escola em bicicleta é uma medida importante para reforçar a perceção de segurança.
Uma iniciativa adicional pode fornecer câmaras para que as crianças filmem o seu trajeto para a escola e registem pontos de desconforto/insegurança.
Estas campanhas podem ser reforçadas através do recurso a Multimédia e Redes Sociais e a Branding.

Saber mais: guide.saferoutesinfo.org/
Soluções Alternativas de Mobilidade - “Comboio” ciclável
Organização de deslocações de bicicleta de/para a escola, supervisionada por adultos (geralmente um grupo de pais) que trabalham com crianças para garantir a segurança e a diversão de todos. Tal como um comboio tradicional, os comboios de bicicleta podem ter uma rota fixa com paragens e horários acordados para ir buscar/deixar as crianças.

Nota: Os comboios cicláveis muitas vezes contam com o trabalho voluntário dos pais, exigindo um trabalho constante para garantir voluntários durante todo o ano letivo.
Jogos educativos de mobilidade
Os jogos são uma maneira divertida e motivadora para as crianças aprenderem sobre sua própria mobilidade e a mobilidade na sua cidade.

Ex.: Jogo da Serpente Papa-Léguas (Traffic Snake Game) - www.trafficsnakegame.eu/
Gestão de tráfego e infraestrutura ao redor das escolas
Conjunto de medidas, geralmente da competência das autoridades públicas, para promover a infraestrutura de segurança e condições adequadas para a bicicleta na escola/universidade, como zonas escolares protegidas, infraestrutura pedonal e ciclável à volta da escola, acalmia do tráfego e gestão tráfego durante os horários de início e encerramento das aulas (ou proibição de paragens junto à escola).
(Ver Zonas de velocidade limitada, Rede ciclável, Cruzamentos seguros e eficientes, Restrições ao estacionamento automóvel, Deflexões horizontais e verticais na faixa de rodagem, Tarifa de estacionamento automóvel ao redor da escola/ universidade).

 

“Comboio ciclável”: o caso do CicloExpresso do Oriente, Lisboa

A iniciativa de criação de um “comboio” de bicicletas que leva crianças à escola em Lisboa, no Parque das Nações, tem como objetivo promover a mobilidade sustentável e fazer com que as crianças se desloquem para a escola usando meios de transporte saudáveis e sustentáveis. É uma parceria da Associação de Pais da Escola Básica dos Parques das Nações com a Junta de Freguesia e ocorre uma vez por semana, às sextas-feiras, através de um percurso definido no qual as crianças podem entrar no início ou ao longo do caminho, contando com o acompanhamento de alguns pais/ monitores voluntários. A iniciativa foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e já foi replicada na cidade de Aveiro com o “CicloExpresso das Barrocas”.

Saber mais: https://cicloexpressodooriente.wordpress.com/

1. Impactos

Eficiência do sistema de mobilidade
Do pondo de vista da eficiência do sistema de transporte, a gestão da mobilidade escolar pode ser uma forma económica de reduzir o número de viagens de carro e mudar atitudes de alunos, professores e famílias para favorecer modos de transporte sustentáveis, reduzindo o congestionamento e aumentando a repartição modal da bicicleta.
Ruas com vida
Estas medidas tornam os arredores das escolas/universidades mais calmos e aumentam a habilidade dos alunos se deslocarem de forma independente para a escola e por toda a cidade. Além disso, o aumento dos níveis de segurança da bicicleta nas escolas/universidades significa que as ruas são mais seguras, mais acessíveis e mais confortáveis para todos, trazendo mais pessoas para as ruas da cidade, promovendo ruas com mais vida.
Proteção ambiental
Menos viagens de carro para as escolas/ universidades, que constituem importantes pólos geradores de viagens, reduz a poluição e melhora o ambiente.
Inclusão, equidade e acessibilidade
Ao remover o estigma e elevar o estatuto e de se deslocar de bicicleta para a escola/universidade e ao investir nas crianças e estudantes, estas medidas aumentam as opções de transporte para todos, incluindo famílias mais desfavorecidas, promovendo mais equidade social. Ir de bicicleta para a escola é também uma oportunidade para as crianças explorarem a sua comunidade e desenvolverem habilidades sociais. No entanto, é importante que estas ações abordem de forma proactiva as necessidades específicas dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente aqueles com deficiências ou de famílias economicamente desfavorecidas.
Segurança e conforto
Todas as medidas de Gestão da Mobilidade Escolar devem ser acompanhadas pela infraestrutura de segurança adequada. A redução do tráfego de carros em torno das escolas/universidades aumenta a segurança nas proximidades. Ao começar pelos mais jovens e investir em viagens seguras para a escola/universidade, as comunidades tornam-se lugares mais seguros para todos.
Valor económico
Estas medidas geralmente levam a reduções de gastos para as escolas/universidades e as famílias e podem fomentar novas iniciativas económicas em torno da bicicleta.
Consciencialização e aceitação
Ao começar pelos mais jovens e pelas escolas, estas medidas são essenciais para aumentar a sensibilização e quebrar a resistência à bicicleta, com efeitos para além da comunidade escolar, contribuindo para a mudança dos padrões de mobilidade de forma duradoura.

Legenda:

Muito PositivoPositivoNeutroNegativoMuito Negativo

 

2. Barreiras

Legal
Na maioria dos casos, não existem barreiras legais à Gestão da Mobilidade Escolar. Ainda assim, a falta de cobertura do seguro escolar na deslocação para a escola pode inibir a promoção de iniciativas de utilização da bicicleta pelas escolas e entidades locais. No caso português, não tem havido vontade política governamental para produzir a mudança legislativa da cobertura do seguro escolar.
Financeira
Os requisitos de financiamento são relativamente baixos se comparados com as medidas de infraestrutura. No entanto, as escolas geralmente não têm orçamento para esse tipo de ação, sendo necessário o apoio das autoridades públicas. Por outro lado, estas medidas geralmente levam a reduções de gastos para a escola e as famílias que podem ser reinvestidos na expansão gradual do programa.
Governação
A iniciativa pode vir de autoridades públicas (planeadores urbanos e de trânsito, juntas de freguesia), de escolas/universidade, ou de associações de pais ou professores. Deve envolver as diferentes partes interessadas: professores e funcionários da escola, crianças/ estudantes, pais, planeadores urbanos e de trânsito, polícia; mas podem surgir tensões. Às vezes é difícil conseguir que escolas, professores e pais se envolvam em ações extracurriculares devido a diferentes barreiras (pré-requisitos difíceis, falta de recursos e interesse, competição com outros assuntos e atividades). De forma a que estes programas tenham sucesso, é necessário um envolvimento e apoio contínuo por parte das autoridades públicas, quer providenciando fundos, quer fornecendo diretrizes e apoio técnico.
Aceitação política
Frequentemente, estas medidas não são conhecidas ou têm prioridade muito baixa entre os decisores políticos, embora sejam geralmente bem aceites, com o entrave do seguro escolar. A eventual penalização da deslocação em automóvel pode ter custos políticos elevados.
Aceitação pública
A Gestão da Mobilidade Escolar é geralmente bem aceite, embora alguns pais e professores possam ser hostis ao objetivo de reduzir o uso de carros. As ações devem abordar as barreiras que desencorajam as crianças (e seus pais), os estudantes universitários e os professores a se deslocarem de bicicleta para a escola.
Viabilidade técnica
As escolas ou universidades por si só podem não ter todas as competências necessárias para implementar estas medidas.

Legenda:

Sem barreirasBarreira mínimaBarreira moderadaBarreira significativa

 

3. Custos

Zona Medida Unidade Custo Ano de implementação
Lisboa, Área Metropolitana de Lisboa (Portugal) Conceção e diagnóstico de planos de mobilidade para as escolas de Lisboa 19 500,00 € 2019
Birmingham (U.K.) Implementação de plano de mobilidade escolar 26 escolas, oferta de estacionamento seguro para trotinetes e bicicletas, duches, bancadas de trabalho, bicicletas para uso pelo pessoal, bicicletas para aulas de ciclismo e acessórios (cadeados, luzes, capacetes, ferramentas) 10 000,00£ Informação recolhida em 2017
Great Manchester (U.K.) Implementação de plano de mobilidade escolar 11 escolas, 834 novos lugares de estacionamento, atualização de 410 lugares de estacionamento, 383 cadeados, criação de 2 percursos de montanha, 1 percurso de trotinete, 3 workshops de ciclismo, 4 contentores de arrumação de bicicletas, 2 contentores de transporte de bicicletas, 2 instalações de duches para o pessoal e para alunos de 6º ano, reabilitação de espaço público em torno de 5 escolas 100 000,00£
Graz (Áustria) Implementação de programa de mobilidade escolar com 40 medidas disponíveis para cada escola escolher 1 ano e 1 escola 1 500,00€ – 1 800,00€ Iniciou em 2010
Frankfurt, Rhine-Main (Alemanha) Ferramenta online de planeamento de viagens para a escola Todas as escolas secundárias da região compreendendo 8 cidades, incluindo avaliação de rotas, desenvolvimento da ferramenta on-line e material de comunicação (47.000 folhetos informativos, 50 eventos públicos, comunicados de impressa, etc.) 300 000,00€ 2013-2015

Estudo de Caso 1: Plano de Viagens Escolares Britânico (School Travel Plans)

O programa britânico School Travel Plans foi introduzido em 2003, resultante de uma parceria entre os Departamentos de Transporte e de Educação, com um orçamento anual de 7,5 milhões de libras destinados a financiar consultores de mobilidade para as escolas e para as autoridades locais e regionais, bem como providenciar fundos para a implementação de planos de mobilidade nas escolas, com o objetivo que todas as escolas britânicas possuam um plano de mobilidade escolar específico.

Impacto:

Eficiência do sistema de mobilidade
A avaliação do plano nacional britânico demonstrou que ocorreu efetivamente um aumento das viagens sustentáveis nas escolas com uma redução de 2,3% no número de viagens casa/escola por automóvel individual entre 2006 e 2007 e 2009 e 2010. Desta forma, os níveis de congestionamento junto às escolas (e noutras artérias de acesso) diminuíram, o que contribui para um sistema de mobilidade mais eficiente a nível urbano.
Ruas com vida
Uma análise a 30 escolas exemplo britânicas demonstrou que ocorreu redução do uso do carro em 28 (redução média de 23%), com o uso da bicicleta a aumentar em mais de ¼, correspondendo a 10% dos estudantes a utilizar a bicicleta como modo de transporte. Para além disso, ocorreu um aumento generalizado no uso do transporte público nas 30 escolas, e em 20 escolas o uso do modo pedonal também aumentou. Como tal, a redução do congestionamento e do tráfego automóvel proporciona uma melhor qualidade de vida aos alunos e melhorias nas ruas envolventes (qualidade do ar, segurança e ruído).
Proteção ambiental
Com uma redução nacional no uso automóvel nas deslocações casa/escola de 2,3%, ocorreu uma redução de gases de efeito de estufa e da poluição sonora e atmosférica. Sendo que em termos de redução de poluição atmosférica e sonora esta teve como consequência direta uma melhoria da qualidade ambiental junto das escolas.
Inclusão, equidade e acessibilidade
Ao promover modos de transporte ativos e transporte público, estes planos contribuem para a equidade e inclusão social já que as crianças e estudantes das classes de menor rendimento não têm acesso ao automóvel (quase metade dos jovens estudantes entre os 16 e 18 anos apresentam dificuldades relacionadas com o custo do transporte para acederem à escola – Relatório Social Exclusion Unit, 2003).
Segurança e conforto
Redução do tráfego automóvel melhora a segurança para todos os alunos ao diminuir o risco de acidentes de tráfego e atropelamentos.
Valor económico
Redução do congestionamento na cidade fruto da diminuição das viagens casa/escola comporta ganhos económicos. Para além disso, muitas das medidas de gestão de mobilidade escolar são de baixo custo com elevados rácios de custo/benefício par a sociedade.
Consciencialização e aceitação
Ao incutir hábitos de mobilidade sustentável nos alunos, potencia-se que estes se tornem adultos mais sensíveis às questões ambientais e ao uso da bicicleta como modo de transporte sustentável. Para além disso, o programa levou a um aumento direto no número de viagens realizadas por bicicleta, ajudando na normalização da bicicleta como um modo de transporte.

 

Estudo de Caso 2: Programa de ação para gestão da mobilidade escolar, Graz (Áustria)

O Município de Graz, Departamento de Trânsito e Planeamento de Trânsito, introduziu desde 2010 um apoio financeiro para as escolas locais implementarem um pacote de medidas de gestão de mobilidade escolar, selecionadas de um portfólio de 40 medidas diferentes. Cada escola recebe um apoio financeiro máximo de 1500 euros. As diferentes medidas catalogadas no portfólio e apoiadas financeiramente pelo Município incluem: Campanhas de sensibilização para estimular as crianças pequenas (e os seus pais) a irem para escola de uma maneira segura, saudável e sustentável; Ações de bicicleta (por exemplo, uma lotaria de bicicleta; passeios de bicicleta guiados na cidade; viagens escolares de bicicleta; dias de teste de bicicleta; workshops e aulas sobre mobilidade sustentável. As atividades são promovidas por diferentes organizações dos setores de gestão da mobilidade, educação, transportes ou saúde. Dado o sucesso do programa, mesmo após uma mudança política no Município, ele continua desde a sua criação em 2010.

Saber mais: http://www.konsult.leeds.ac.uk/pg/56/

Impacto:

Eficiência do sistema de mobilidade
A iniciativa contribui para reduzir o tráfego na cidade, especialmente em torno das escolas. Enquanto abordagem sistemática, ela tem um potencial para mudar efetivamente os padrões de mobilidade a longo prazo, contribuindo diretamente para a eficiência do sistema de mobilidade a custos muito baixos.
Ruas com vida
O programa melhora a capacidade das crianças de circular pela cidade de forma independente, através de meios de transporte sustentáveis, contribuindo para ruas com mais vida e mais amigáveis. A qualidade de vida urbana em geral é melhorada.
Proteção ambiental
O programa oferece a oportunidade de mudar o comportamento de alunos, professores e pais em relação às soluções de mobilidade sustentável para a deslocação de casa para a escola, melhorando o ambiente local.
Inclusão, equidade e acessibilidade
O estatuto de ir para a escola em meios de transporte ecológicos foi elevado, o que promove a equidade social.
Segurança e conforto
Ao aumentar a sensibilização e desenvolver habilidades em mobilidade sustentável independente, o programa contribui para mais segurança e conforto no trânsito. Além disso, o menor tráfego de carros no região da escola aumenta a segurança de todos.
Valor económico
Sem dados específicos sobre este tópico, mas espera-se que o programa incentive diferentes iniciativas económicas em torno da bicicleta.
Consciencialização e aceitação
O programa difunde as ideias de gestão de mobilidade e mobilidade sustentável entre alunos, professores e pais e, a longo prazo, contribui para uma maior sensibilização de toda a população da cidade, modificando efetivamente os padrões de mobilidade.

 

Estudo de Caso 3: Serpente Papa-Léguas – Jogo da Mobilidade, UE/ Portugal

O Jogo da Serpente Papa-Léguas (em inglês, “Traffic Snake Game”) é um jogo educativo sobre mobilidade desenvolvido para incentivar a deslocação a pé e de bicicleta para a escola entre crianças do ensino básico, sendo pais e professores o principal grupo alvo. Começou como um projecto relativamente pequeno em Flandres (Bélgica), mas evoluiu para uma campanha a nível europeu, aplicada em vários países, incluindo várias escolas portuguesas. Durante duas semanas, as escolas educam e estimulam as crianças e os seus pais de maneira lúdica a se deslocarem mais a pé e de bicicleta, promovendo alternativas sustentáveis e saudáveis ao caos habitual do estacionamento e congestionamento nos portões da escola. As crianças juntam pontos para alcançar objetivos pré-definidos e recebem diferentes recompensas. Em 2015, o jogo envolveu 169 cidades em 18 países europeus (incluindo Portugal), englobando 325 escolas e 48 383 alunos.

Saber mais: www.trafficsnakegame.eu/; www.trafficsnakegame.eu/portugal/

Impacto:

Eficiência do sistema de mobilidade
A situação do trânsito da escola e da sua vizinhança é ativamente melhorada durante as semanas de jogos e na sua sequência. Idealmente, o jogo deve ser parte de um Plano sistemático de Mobilidade Escolar.
Ruas com vida
Através do jogo, as crianças deslocam-se mais frequentemente a pé ou de bicicleta para a escola ou atividades de lazer, e as ruas tornam-se “mais vivas”.
Proteção ambiental
Entre 2007 e 2009, através do projeto CONNECT, o jogo foi implementado em 9 países europeus, levando a um aumento de 14% nas viagens sustentáveis, evitando 825 000 km de viagens de carro, equivalendo a 135 toneladas de CO2 que não foram emitidas. Desta forma, o jogo levou a uma diminuição de emissões de gases de efeito de estufa, bem como a uma redução da poluição atmosférica e sonora ao redor da escola fruto da diminuição do uso automóvel.
Inclusão, equidade e acessibilidade
Através do jogo, as crianças começaram a deslocar-se para a escola com outras crianças, enquanto até então a maioria das crianças era trazida individualmente pelos pais.
Segurança e conforto
Ao participarem do jogo, as crianças percebem de forma ativa o ambiente ao seu redor e aprendem a julgar melhor os perigos.
Valor económico
Sem impacto significativo.
Consciencialização e aceitação
As crianças e os pais são motivados a refletir sobre os seus próprios hábitos e padrões de mobilidade, aumentando a sensibilização para escolhas inteligentes e sustentáveis de meios de transporte, o que pode levar a uma mudança mais ampla e de longo prazo.

Legenda:

Muito PositivoPositivoNeutroNegativoMuito Negativo

Department for Education (2014). Home to school travel and transport guidance: Statutory guidance for local authorities. Consultado em 21 Janeiro 2019. Disponível em: https://www.gov.uk/government/publications/home-to-school-travel-and-transport-guidance

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